Política de Privacidade e Proteção de Dados

Para oferecer os nossos serviços de forma eficiente, tratamos os seguintes tipos de informação:

• Dados de identidade: Nome, apelidos e data de nascimento (mínimo 18 anos).
• Dados de contacto: Endereço de correio eletrónico e número de telemóvel.
• Dados do dispositivo: Endereço IP, identificadores de hardware, tipo de navegador e sistema operativo.
• Dados de transação: Histórico de operações técnicas e registos de atividade dentro da plataforma.
• Comunicações: Registos de interações com a nossa equipa de suporte técnico ou consultas legais.

O tratamento da sua informação fundamenta-se nos seguintes princípios:

• Execução de contrato: Necessária para gerir a sua conta e os serviços solicitados.
• Obrigação legal: Para cumprir com as normativas de verificação de identidade e prevenção de fraude.
• Interesse legítimo: Para garantir a segurança da rede e melhorar a qualidade técnica do serviço.
• Consentimento: Nos casos em que tenha autorizado explicitamente o uso dos seus dados para fins opcionais ou marketing.

Utilizamos os seus dados estritamente para:

• Administrar o seu registo e acesso seguro à conta de utilizador.
• Prestar assistência técnica personalizada e resolução de incidentes operacionais.
• Analisar padrões de uso para otimizar a estabilidade dos servidores.
• Prevenir ataques cibernéticos e monitorizar a integridade do sistema.
• Cumprir com os requisitos de transparência operacional exigidos em Espanha.

Manteremos a sua informação unicamente durante o tempo que for estritamente necessário para cumprir com as finalidades descritas ou para satisfazer requisitos legais de arquivo em Espanha. Uma vez finalizado o período legal, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

Não vendemos os seus dados pessoais. A informação pode ser partilhada exclusivamente com:

• Processadores de serviços técnicos (fornecedores de servidores ou ferramentas de segurança) que atuam sob o nosso controlo estrito.
• Autoridades governamentais ou judiciais, quando exista um requerimento legal vinculativo.

Embora operemos principalmente sob a normativa de Espanha, alguns serviços técnicos podem residir noutras regiões. Em tais casos, implementamos salvaguardas legais para assegurar que o nível de proteção não seja comprometido. Utilizamos cifragem SSL de última geração e firewalls robustos para proteger a sua informação contra acessos não autorizados.

Dispõe dos seguintes direitos sob a normativa de proteção de dados:

• Acesso: Conhecer que dados pessoais tratamos.
• Retificação: Corrigir informação inexata ou incompleta.
• Supressão: Solicitar o apagamento dos seus dados em certas condições legais.
• Oposição: Recusar o tratamento dos seus dados por motivos legítimos.
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato digital estruturado.

Para exercer os seus direitos ou realizar consultas sobre os seus dados, pode contactar o nosso responsável de privacidade em: [email protected].

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a reveja com frequência para se manter informado sobre como continuamos a proteger a sua privacidade e a cumprir com a legislação vigente.